O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, recebeu o coordenador de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Diogo Moysés, para falar dos desafios do processo de adequação de pequenas e médias empresas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Continue readingReceio com Dataprev adia novo eSocial para outubro
Escaldados pelo atraso da Dataprev em integrar os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais ao eSocial, representantes do governo e do setor privado defendem que o novo cronograma para início das operações com a versão simplificada do sistema seja empurrado para outubro deste 2021.
Continue readingReceita emite orientação sobre cobrança de débitos confessados na DCTF em valores inferiores a R$ 10
A Receita Federal do Brasil emitiu uma nota com orientações sobre a cobrança de débitos confessados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTF) em valores inferiores a R$ 10. O impasse, relatado pela FENACON, estava dificultando que empresas emitissem a Certidão Negativa de Débitos (CDN).
Continue readingNascidos em setembro recebem hoje segunda parcela do Auxílio Emergencial
Trabalhadores informais nascidos em setembro recebem hoje (26) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
Continue readingSenado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego
O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho.
Continue readingAs dívidas com mais de 5 anos, deixam de existir?
O número de devedores no Brasil cresceu, principalmente pela crise que estamos vivendo causada pela pandemia da covid-19. De modo geral o CPF de uma pessoa pode ficar negativado por cerca de 5 anos, entretanto ressalto que estamos falando sobre as dívidas em bancos, cartões de crédito e empréstimos.
Continue readingProjeto isenta gastos com Covid-19 do Imposto de Renda
O Projeto de Lei 1100/21 isenta de Imposto de Renda (IR) os gastos com tratamento de complicações e sequelas da Covid-19. Além disso, em caso de incapacitação para o trabalho, a pessoa ficará isenta de carência diante da Previdência Social.
Continue readingDAS vencido, como resolver?
Mesmo sendo um regime de tributação considerado mais simples que os demais, o Simples Nacional também exige que as empresas cumpram certas obrigações, para que seja garantida a regularidade do empreendimento e os benefícios oferecidos ao empresário.
Continue readingEFD-Reinf: veja os impactos causados pela suspensão da nova versão do eSocial
A suspensão temporária da implantação da versão S-1.0 do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), que estava programada para o início deste mês, trouxe impactos não apenas para esse sistema.
Continue readingConfira as propostas aprovadas nesta semana pela Câmara dos Deputados
Assista ao resumo das votações da semana no Plenário da Câmara.
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