Descomplica IR | Como saber se determinada atividade exercida por pessoa física está equiparada à jurídica?

Descomplica IR | Como saber se determinada atividade exercida por pessoa física está equiparada à jurídica?

Determinada pessoa física que execute, individualmente, contratos de empreitada exclusivamente de mão de obra (por ex., na construção civil), sem o fornecimento de material e sem o concurso de profissionais especializados, deve se constituir-se e prestar o serviço também como pessoa física, por não se equiparar à pessoa jurídica.

Continue reading