Normalmente os rendimentos relativos à educação são isentos do Imposto de Renda. Contudo, quando está ligado a bolsas de estudos, a situação pode ser um pouco diferente. Isso porque pode ser um rendimento tanto isento como tributável, dependendo do caso. A grande maioria das bolsas é isenta. Mas há exceções. Vamos explicar. Acompanhe a leitura.
Continue readingAposentadoria por idade: Entenda as novas regras após a Reforma
Concedida aos segurados do INSS que atingiram determinada faixa etária, a aposentadoria por Idade é um dos benefícios mais procurados hoje em dia. Após a Reforma da Previdência esse tipo de aposentadoria sofreu algumas mudanças, e vamos esclarecer mais sobre essas mudanças e como ela funciona agora! Quem tem direito à aposentadoria por idade?
Continue reading13º salário INSS: Confira o calendário e como consultar
Um decreto publicado pelo governo federal no dia 18 de março deste ano formalizou a antecipação do pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Continue readingProjeto regulamenta direito de greve de servidor público
Texto prevê livre adesão a movimentos grevistas, desconto de dias não trabalhados e demissão de quem aderir a greve ilegal
Continue readingMEI 2022: 4 motivos que podem fazer o seu CNPJ ser cancelado
O Microempreendedor Individual (MEI) é um modelo empresarial que já ajudou milhões de profissionais, o MEI ajuda empreendedores informais a atuarem na formalidade e aproveitar diversos benefícios.
Continue readingFique Atento aos Golpes Virtuais do Carnaval de 2022
Criminosos se aproveitam do clima de festa O carnaval é uma época tida como sinônimo de relaxamento e descontração. Mas, apesar da energia despreocupada do período, as estatísticas mostram que os cidadãos não deveriam relaxar tanto ou, pelo menos, não quando o assunto é sua segurança digital.
Continue readingINSS: Motivos por trás da demora dos benefícios em análise
Em 2022 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhou novos prazos para concluir a análise de pedidos de benefícios. Os novos prazos terão validade de dois anos, e foram acordados entre o instituto, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) e foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Continue readingTrabalhar no feriado de Tiradentes: quais os direitos garantidos pela CLT?
Semana passada tivemos a Páscoa com um feriado na Sexta-Feira Santa. Na próxima quinta-feira teremos mais um que será Tiradentes e com a realização do carnaval 2022 fora de época por conta do avanço da variante Ômicron (Covid-19). A data foi adiada para a próxima sexta-feira, dia 22.
Continue readingRelp: Receita afirma não ter previsão para liberar o programa
O veto ao Relp foi derrubado ainda no mês de março deste ano, a previsão era que o prazo de adesão do programa fosse até o final de abril, entretanto, após alguns problemas com orçamento o programa continua sem previsão para iniciar.
Continue readingVínculo empregatício obtido em ação trabalhista não pode deixar de ser contabilizado
O vínculo empregatício está relacionado ao tipo de relação de emprego formal que um profissional tem com uma empresa. É considerado vínculo empregatício a relação entre empregado e empregador configurada pela existência de determinados requisitos legais.
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