Nada mais desagradável ou inoportuno do que ligações constantes de empresas de telemarketing tentando te convencer a comprar um serviço que você não quer. Pois a partir do ano que vem a Anatel (agência que regulamenta os serviços de telefonia no Brasil) baixou uma nova regra para este tipo de conduta.
Continue readingImposto de renda 2022: Saiba como começar a se preparar
O Imposto de Renda é um tributo cobrado dos brasileiros e deve ser declarado anualmente. Caso você for contribuir no ano de 2022 é bom começar a se preparar desde já, pois a entrega vai somente até o fim do mês de abril.
Continue readingComo emitir o certificado de vacinação contra a Covid-19
O aparecimento do vírus Covid-19 alterou completamente o comportamento em todo o planeta. De norte a sul, de leste a oeste, os dirigentes de todos os países começaram a tomar precauções para que a doença seja contida.
Continue readingNova lei estabelece política de incentivo à reciclagem
Norma autoriza a constituição de fundo de investimentos cujos recursos serão destinados a projetos de reciclagem
Continue readingMEI 2022: Novas obrigações trabalhistas deverão ser cumpridas
Um Microempreendedor Individual (MEI) pode aproveitar diversos direitos, entre os direitos do MEI está a contratação de um funcionário (somente 1) para trabalhar no empreendimento, e como empregador, o MEI deve cumprir as suas obrigações. Ser um empregador pode ser exaustivo, por conta do número de obrigações que devem ser cumpridas.
Continue readingProva de vida: prazo final dos servidores federais aposentados é dia 31
Todos os servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que ainda não realizaram a prova de vida, referente ao período de janeiro de 2020 a setembro deste ano, têm até o dia 31 deste mês para fazê-la.
Continue readingCâmara aprova projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4157/19, do deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que anistia as empresas multadas por atrasarem a entrega de informações…
Continue readingLGPD: como proceder com ligações insistentes e fora de hora?
Atire a primeira pedra quem nunca foi alvo de ligações de empresas oferecendo serviços, ligando insistentemente em horários até impróprios e, pior, de posse dos seus dados pessoais. Além de ser bastante desagradável, ficamos desconfiados de como essas pessoas sabem tanto sobre sua vida. Afinal, como essas empresas têm acesso aos seus dados pessoais?
Continue readingMedida provisória cria programa de internet gratuita para alunos da rede pública
Programa Internet Brasil atenderá alunos de famílias inscritas no CadÚnico e prevê a oferta de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso
Continue readingPEC dos Precatórios abre espaço de R$ 65 bilhões no Orçamento de 2022
Outros R$ 43 bilhões dependem da votação da parte alterada pelo Senado; precatórios não pagos podem chegar a R$ 121 bilhões em 2026
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