Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) têm até hoje (11) para agendar a perícia médica. Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para verificar possíveis irregularidades e terão o benefício suspenso se não passarem por nova perícia.
Continue readingComissão rejeita emissão gratuita de certificado digital para entidade sem fins lucrativos
Texto também foi rejeitado em outra comissão e será arquivado
Continue readingValor de benefícios do INSS irá aumentar em 2022. Entenda
Anualmente, o salário mínimo passa por reajuste conforme a inflação acumulada no ano anterior, conforme a projeção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Esta é uma medida prevista por lei cujo intuito é evitar a perda do poder de compra do trabalhador.
Continue readingCâmara aprova MP que prorroga vigência de medidas excepcionais de combate à pandemia
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
Deputados reunidos em sessão nesta terça
O Plenário da Câmara aprovou há pouco a Medida Provisória 1059/21, que garante a continuidade das regras excepcionais para a contratação de serviços e a compra de vacinas,…
Continue readingNova rodada de saque do FGTS já está disponível aos trabalhadores
O saque-aniversário diz respeito a uma modalidade de saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), em que anualmente o trabalhador pode retirar o dinheiro a partir do mês de aniversário. No entanto, cabe enfatizar que o resgate é parcial, ou seja, poderá ser sacado apenas uma parte do saldo presente na conta
Continue readingContinuação do Auxílio Emergencial pode ser definida pelo governo
Muitos beneficiários estão aguardando uma decisão final quanto a uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial, benefício este que foi finalizado no mês de outubro e que para ganhar uma nova prorrogação deverá aguardar uma decisão do governo quanto a liberação do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.
Continue readingVazamento de Dados: Compreenda os riscos e obrigações sobre eles
No último dia 21 de outubro, um incidente no banco de dados da plataforma Hariexpress, que integra marketplaces de diversas empresas, expôs cerca de 1,75 bilhão de dados pessoais de usuários. Uma configuração incorreta na base de dados da empresa tornou pública informações que incluem nomes, telefones e endereços de vendedores e clientes.
Continue readingQuais os direitos do funcionário que trabalha aos domingos e feriados?
É muito comum que em alguns setores como o comércio ou os serviços essenciais, principalmente em épocas de muito movimento do ano, não parem em nenhum dos dias da semana e precisam que seus funcionários trabalhem nos domingos ou feriados.
Continue readingDeputados aprovam emendas do Senado à MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito
A Câmara dos Deputados aprovou duas emendas do Senado à MP 1057/21, que reedita um programa de crédito pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos a serem usados para diminuir tributos.
Continue readingEleições 2022: cidadãos têm 6 meses para tirar ou regularizar o título de eleitor
As Eleições de 2022 parecem estar longe de acontecer, contudo, os cidadãos que ainda não tiraram o título de eleitor ou que estão com pendências devem se atentar ao prazo para regularizar a situação. Isso porque o eleitor tem o prazo de seis meses para regularização junto à Justiça Eleitoral devido ao fechamento do cadastro
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