A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado.
Continue readingGoverno e BC criam grupo para ampliação de crédito a microempresas
O Ministério da Economia e o Banco Central criaram um grupo de trabalho para discutir como “aprimorar e ampliar o mercado de crédito, especialmente a concessão de crédito para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte”.
Continue readingOAB questiona no Supremo exclusão de contribuintes do Refis não prevista em lei
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Declaratória de Constitucionalidade 77, para vedar a exclusão de contribuintes com fundamento no recolhimento de parcelas ínfimas ou que tornem as dívidas impagáveis. Pede que sejam mantidos os dispositivos da Lei 9.964/2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
Continue readingChave para o crescimento de mais de 50%, de uma empresa na pandemia
“Graças à inovação nossa empresa cresceu mais de 50%, mesmo com a pandemia”, a constatação é do sócio diretor e design da Boulle, Rodolpho Guttierrez. A empresa comemora os resultados positivos, após realizar uma série de inovações, desde o atendimento até os produtos, passando pela destinação correta dos resíduos.
Continue readingLGPD: Veja os mitos e verdades sobre a lei que está impactando muitas empresas
O aumento dos casos de vazamento de dados, principalmente, durante a pandemia tornou-se uma preocupação cada vez maior para a população e, principalmente, para as empresas. Com quase dois meses desde o início da vigência plena, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) trouxe mudanças importantes para a coleta, o tratamento e o armazenamento de dados pessoais pelas companhias.
Continue readingComissão rejeita projeto sobre securitização de dívida
Relator diz que operação já é permitida, não sendo necessária uma nova lei sobre o assunto
Continue readingAlerta: Ministério do Trabalho e Previdência informa sobre novos tipos de golpes
Através de cordiais ligações os golpistas conseguem enganar aposentados e pensionistas do Instituo Nacional do Seguro Social. O conteúdo das ligações envolve a promessa de quantias atrasadas a serem pagas pela Previdência Social. Devido ao cenário fiscal preocupante, muitos indivíduos acabam se entusiasmando com a informação e acaba sendo ludibriados pelos estelionatários.
Continue readingGoverno executa nova revisão de normas de segurança no trabalho
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Foram alteradas quatro NRs: 5, 19, 19 e 30. As portarias com a nova redação ainda serão publicadas no Diário Oficial da União.
Continue readingQuem recebe auxílio-doença pode ser demitido ao retornar ao trabalho?
O auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando o trabalhador está incapacitado temporariamente para o exercício das atividades laborais por mais de 15 dias.
Continue readingEstudo demonstra preferência nacional por novas relações de trabalho
Quando a pandemia da Covid-19 começou, os protocolos de segurança contra a doença obrigaram mudanças drásticas na rotina dos cidadãos, sendo o âmbito trabalhista um dos mais afetados. A principal delas, nesse caso, foi a necessidade do home office.
Continue reading










